Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum